Ramo do direito que cuida das questões relativas à família, casamento, guarda e cuidado com os filhos, adoção, pensão alimentícia e até os maus tratos eventualmente sofridos pelos menores.
O direito de família ainda trata de questões relativas a interdição e curatela de incapazes, maiores ou menores.
Trata ainda das questões de alienação parental, quando um genitor é impedido de ter acesso ao menor, ou tem sua imagem denegrida pelo outro.
Os tipos de ação para esse ramo do direito são os mais diversos:
- Ação de divórcio
- Partilha de bens
- Guarda e visitação de menores
- Pensão Alimentícia
- Interdição e curatela
- Ações para revisão do valor de pensão
- Ação de exoneração de alimentos
- Alienação Parental