As tutelas médicas são pedidos de tutela antecipada ligados à saúde, internações, cirurgias, fornecimentos de medicamentos etc.
Pelo seu caráter emergencial, são normalmente feitos em pedidos de tutela antecipada, popularmente conhecidos como liminar.
É um ramo do direito civil e do consumidor, focado para as ações que envolvem planos de saúde, hospitais, clínicas e até médicos.
Normalmente temos como casos comuns dessa matéria:
- Pedidos de internação
- Pedidos de Home care
- Pedidos de exames negados pelo plano
- Questões relativas a erros e negligência médica
- Reclamações por cirurgias plásticas
- Fornecimento de remédios para câncer